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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:45
Procuradorias confirmam suspensão de produto de limpeza por falta de testes laboratoriais exigidos pela Anvisa
Pela norma a Anvisa tem a missão de estabelecer normas de regulamentação, controle e fiscalização
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:09
TRF3 confirma condenação de acusado por importação de Pramil
Medicamento não tem registro na Anvisa e não pode ser comercializado no Brasil
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:40
Anvisa deve conceder vista de processo administrativo que cancelou registro de medicamentos à base de Arcoxia
Turma decidiu manter a sentença que a Anvisa, no prazo de 24 horas, oportunizasse à impetrante o
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:00
Falta de perícia não impede denúncia contra comerciantes de produtos sem registro na Anvisa
Turma decidiu rejeitar o HC apresentado em favor de dois comerciantes, que pretendiam restabelecer decisão que não recebeu a denúncia contra eles
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:25
MPRJ obtém decisão favorável em ação contra empresa Varvara por comércio irregular de produtos
A ré vendia remédios sem registro e contrariava uma resolução da ANVISA sobre rótulos. De acordo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:10
Habeas corpus. Fé pública dos servidores da agência reguladora.
Fiscais da anvisa que atestaram que o estabelecimento comercial administrado pelos pacientes vendia produtos sem o exigível registro da agência.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:15
Parafuso no lugar de comprimido leva Anvisa a suspender lote de paracetamol
Medicamento da Teuto foi distribuído e já está sendo recolhido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:19
Prazos da Anvisa para concessão de registro de remédios devem ser respeitados
Sanitária (Anvisa) de alterar os procedimentos que aprovam remédios para consumo e comercialização.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:18
Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19
Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:51
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:47
Anvisa determina suspensão de propagandas do Alpino Fast
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão das propagandas referentes
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 13:25
Procuradoria assegura validade de regras e procedimentos da Anvisa na análise de registro para produtos de saúde dental
A TDV exigiu na Justiça que o diretor-presidente da Anvisa aprovasse requerimento de autorização
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:45
MPF quer suspender registro de agrotóxicos com carbendazim no Brasil
Proibido nos EUA e em países da Europa, princípio ativo é considerado nocivo à saúde humana
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 13:17
Revisional. Contrato Bancário
Ilegalidade da cobrança de taxas
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Da Ilegalidade da Cobrança da 'Assinatura Mensal' dos Telefones
Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP- Autor do livro: Dano moral do cabimento à fixação do
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:57
Loja e banco indenizam consumidor
Falha na confecção da nota fiscal impediu o registro da motocicleta no Detran